Termos de Uso

Última atualização: 09 de outubro de 2025

Bem-vindo ao site da Farmacia Sempre Viva LTDA (Sempre Viva Farmacia de Manipulacao e Homeopatia), inscrita no CNPJ sob o nº 07.085.209/0001-44. Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais aplicáveis ao acesso e uso de nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site ou serviços.

1. Definições

Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:

"Sempre Viva Farmácia", "nós", "nos" ou "nosso": refere-se à Farmacia Sempre Viva LTDA;
"Usuário", "você" ou "seu": refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize nosso site e serviços;
"Site": refere-se ao website da Sempre Viva Farmácia e todas as suas páginas;
"Serviços": refere-se aos serviços de manipulação, homeopatia, fitoterapia, cosméticos personalizados e atendimento farmacêutico oferecidos pela Sempre Viva Farmácia.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que:

Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso;
Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos;
Se representar uma pessoa jurídica, possui autorização para vinculá-la a estes termos;
Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas;
Cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as normas da ANVISA e do Conselho Federal de Farmácia.

3. Uso do Site e Serviços

3.1. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar nosso site para fins pessoais e comerciais legítimos, de acordo com estes Termos de Uso.

3.2. Restrições de Uso

Ao utilizar nosso site, você concorda em NÃO:

Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros;
Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
Interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores;
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site;
Coletar informações de outros usuários sem consentimento;
Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do site;
Remover avisos de direitos autorais ou outras notificações proprietárias;
Utilizar o site de forma que possa prejudicar, desabilitar ou sobrecarregar nossos sistemas.

3.3. Orientações Farmacêuticas

As informações contidas neste site são de caráter informativo e não substituem a consulta a um profissional de saúde habilitado (médico, nutricionista, farmacêutico). A automedicação pode ser perigosa. Sempre consulte um profissional antes de iniciar qualquer tratamento.

3.4. Receitas Médicas

A manipulação de medicamentos controlados ou que exigem prescrição médica será realizada apenas mediante a apresentação de receita válida, conforme legislação vigente. A Sempre Viva Farmácia se reserva o direito de não manipular receitas que não estejam em conformidade com as normas sanitárias.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Direitos da Sempre Viva Farmácia

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, e código, é de propriedade exclusiva da Farmacia Sempre Viva LTDA ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

4.2. Uso de Conteúdo

Você pode visualizar, baixar e imprimir páginas do site para seu uso pessoal e não comercial, desde que não modifique o conteúdo e mantenha todos os avisos de direitos autorais e outras notificações de propriedade. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição ou republicação, sem nossa permissão prévia por escrito, é estritamente proibido.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. Qualidade dos Produtos

A Sempre Viva Farmácia garante a qualidade de seus produtos manipulados e homeopáticos, seguindo rigorosos padrões de controle de qualidade e as boas práticas de manipulação farmacêutica. No entanto, a eficácia de qualquer tratamento pode variar de pessoa para pessoa e depende de diversos fatores individuais.

5.2. Exclusão de Responsabilidade

A Sempre Viva Farmácia não se responsabiliza por:

Uso indevido dos produtos ou serviços;
Reações adversas decorrentes de alergias ou sensibilidades individuais não informadas;
Resultados insatisfatórios que não estejam diretamente relacionados à qualidade da manipulação;
Danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
Problemas causados por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário ou prescritor;
Interrupções no funcionamento do site devido a problemas técnicos, de internet ou de terceiros.

5.3. Limitação de Valor

Em qualquer caso, nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo cliente pelos produtos ou serviços específicos que deram origem à reclamação.

6. Confidencialidade

Comprometemo-nos a manter a confidencialidade de todas as informações de saúde, receitas médicas e dados pessoais do cliente, não divulgando-os a terceiros sem autorização prévia, exceto quando exigido por lei ou necessário para execução dos serviços, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

7. Rescisão

7.1. Rescisão pelo Usuário

Você pode deixar de usar nosso site e serviços a qualquer momento. Seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

7.2. Rescisão pela Sempre Viva Farmácia

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site e aos serviços, a qualquer momento, em caso de:

Violação destes Termos de Uso;
Inadimplência nos pagamentos;
Fornecimento de informações falsas ou fraudulentas;
Conduta inadequada ou prejudicial;
Violação de leis ou regulamentos.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de Itajubá, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Disposições Gerais

10.1. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer contratos específicos de prestação de serviços, constituem o acordo integral entre você e a Sempre Viva Farmácia.

10.2. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.3. Renúncia

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

10.4. Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos e obrigações a qualquer momento.

11. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Farmacia Sempre Viva LTDA (Sempre Viva Farmacia de Manipulacao e Homeopatia)
CNPJ: 07.085.209/0001-44
Endereço: Avenida Cesario Alvim, 460, Centro, Itajubá - MG, CEP: 37501-059
E-mail: contato@semprevivafarmacia.com.br
Telefone: (35) 3622-XXXX

Ao utilizar nosso site e serviços, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.